GOVERNO FEDERAL
Lula assina decreto para agilizar socorro ao Rio Grande Sul
Projeto de decreto legislativo assinado por Lula prevê recursos para o RS fora da meta fiscal
Publicado em: 06/05/2024 18:07
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| Decreto foi assinou nesta segunda-feira (06) (foto: Ricardo Stuckert / PR) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (06), um projeto de decreto legislativo para dar “celeridade” aos atos governamentais demandados pelo Rio Grande do Sul, em meio a fortes chuvas que atingem a região, causando enchentes e calamidade em centenas de cidades.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que o texto “praticamente tira quase que todas as amarras burocráticas, dispensa não só gastos e limites fiscais, mas dispensa contratos e licitação”.
“A partir desse decreto fica fora do limite de gastos e das metas ficais qualquer benefício ou incentivo ou gasto que venhamos a fazer. Vamos aguardar as demandas, a capital Porto Alegre foi muito atingida. Vamos aguardar orçamento da defesa, saúde, educação, transporte, que estão fazendo levantamento. Não temos estimativa do quanto vai ser necessário” continuou a ministra.
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