Reino Unido inicia detenção e deportação de migrantes para Ruanda

Nesta segunda-feira (29), de acordo com o jornal britânico The Guardian, o governo do Reino Unido vai iniciar uma operação que visa deter e deportar para o Ruanda os requerentes de asilo, mesmo os casos pendentes de possíveis recursos judiciais. 

 

O The Guardian revelou que as autoridades britânicas pretendem, a partir de hoje, deter refugiados que compareçam para reuniões de rotina em serviços de imigração ou para garantias de fiança. Os detidos vão ser imediatamente transferidos para centros de detenção, já preparados para este efeito, onde vão ficar até que sejam colocados em aviões com destino ao país africano.

 

O processo e o plano de repatriação causaram um longo e controverso debate no Parlamento britânico, no qual a ala conservadora conseguiu a maioria na Câmara dos Comuns para retirar inclusive alterações em alguns temas centrais.

 

Mas, as organizações de defesa dos refugiados e também advogados avaliam que estas detenções podem gerar longas batalhas jurídicas, protestos comunitários e confrontos com a polícia. "O governo está determinado a prosseguir, de forma imprudente, o seu plano desumano em relação ao Ruanda, apesar do caos e da miséria humana que irá originar", afirmou o chefe executivo do Conselho de Refugiados, Enver Solomon, citado pelo jornal britânico.

 

O Ministério da Administração Interna do Reino Unido considera que esta nova lei, que classifica  Ruanda como um país seguro, será essencial para combater a migração ilegal e parar os barcos no Canal da Mancha, onde esta semana cinco pessoas perderam a vida. Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, estimou esta semana que o primeiro vôo ocorrerá dentro de 10 ou 12 semanas.

 

Entretanto, o Supremo Tribunal britânico já derrubou um plano anterior para realizar estas transferências e os ativistas anunciaram que irão recorrer novamente aos tribunais para bloqueá-las mais uma vez. O caso provavelmente chegará ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, em junho de 2022, impediu `in extremis` a primeira deportação para o Ruanda. 

 

A ONU também apelou que o Reino Unido reconsidere a medida, uma vez que haveria um impacto prejudicial nos direitos humanos e na proteção dos refugiados. O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, e o Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Volker Turk, pediram ao governo britânico para que ao invés de transferir os requerentes de asilo para Ruanda, fizesse ações práticas para lidar com os fluxos irregulares de migrantes e refugiados.