PROJETO DE LEI
Projeto de Eduardo da Fonte obriga SUS a fazer teste de autismo em crianças entre 16 e 30 meses de vida
Para o parlamentar, iniciativa colocará o Brasil na vanguarda do tratamento do TEA
Publicado em: 28/03/2024 17:32
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| Deputado afirma que aplicação do teste reduzirá os custos do SUS com suporte social e cuidados de pessoas com TEA (foto: Divulgação) |
Diante da escalada do autismo no mundo e no Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) agiu rápido e protocolou um projeto de lei que obriga o Sistema único de Saúde (SUS) a fazer o teste do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 16 e 30 meses de vida. Este diagnóstico precoce alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde na área do TEA e pode reduzir os custos do SUS a longo prazo, observou o autor do projeto em sua justificativa. “A sua aplicação reduz os custos do SUS com serviços de saúde, educação especializada, suporte social e cuidados de indivíduos com TEA”, acrescentou.
Aprovada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e reconhecida internacionalmente, a chamada Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) é uma ferramenta simples e eficaz, de fácil aplicação, composta de 23 questões, direcionadas a crianças nessa idade, a serem respondidas pelos pais ou responsáveis. Sua obrigatoriedade oferece benefícios para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar, sem causar desconforto aos pacientes e sem necessitar de recursos avançados ou específicos dos profissionais de saúde.
“Tornar obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas no SUS é uma medida essencial para promover o bem-estar infantil, apoiar famílias e otimizar os recursos do sistema de saúde. Essa iniciativa colocará o Brasil na vanguarda do tratamento do TEA, assegurando que crianças com risco de desenvolver o transtorno sejam identificadas e recebam o suporte necessário desde cedo, maximizando suas potencialidades e qualidade de vida”, frisou Eduardo da Fonte.
