REDE DE APOIO
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco autoriza envio de recursos em apoio ao Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também divulgou o destino de recursos nesta terça-feira (7).
Por: Nicolle Gomes
Publicado em: 08/05/2024 09:28 | Atualizado em: 08/05/2024 09:59
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| O TRE-PE anunciou que os magistrados e magistradas gestores de recursos provenientes de punições pecuniárias e outros benefícios legais poderão destiná-los à Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes do estado. (Foto: Divulgação/TRE-PE) |
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou nesta terça-feira (7), o direcionamento de recursos oriundos da arrecadação de penas pecuniárias ou outros benefícios legais para apoiar o estado do Rio Grande do Sul, que passa por uma situação de calamidade pública, em decorrência do desastre provocado pelas enchentes que assolam o estado desde os últimos dias de abril.
No site oficial do órgão, o Tribunal informou que a autorização de encaminhamento de recursos para o Rio Grande do Sul.
“Os magistrados e magistradas gestores de recursos provenientes de punições pecuniárias e outros benefícios legais poderão destiná-los à Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas.”, consta na divulgação.
Ainda foi informado que a regulamentação interna da questão será feita a partir de uma portaria conjunta, assinada pela Presidência e Vice-presidência, que será publicada em breve.
Por fim, o anúncio finalizou: “A decisão do TRE-PE segue a orientação da Recomendação nº 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva os tribunais a autorizarem repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul de recursos dessa natureza. A Justiça Eleitoral recebe depósitos oriundos de penas pecuniárias com trânsito em julgado, de suspensão condicional do processo, transação penal e de acordos de não persecução penal.”
De acordo com o TRE, um comunicado será enviado à Presidência do TRE gaúcho sobre o teor da decisão.
Rede de apoio
Também na tarde desta terça-feira (7), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), anunciou que destinará recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul.
“Somar forças e ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública em razão das fortes chuvas que caem no Estado. Esse é o objetivo da Portaria Conjunta 8/2024 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que destina, em caráter excepcional e temporário, recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais.”, publicou em seu site oficial.
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